O Sistema Harmonizado (SH) é o sistema internacional comum de classificação das mercadorias, designação e Codificação de Mercadorias.
É uma nomenclatura de produtos internacionais multiuso desenvolvida pela World Customs Organization (WCO).
O SH contribui para a harmonização dos procedimentos alfandegários e comerciais, é uma linguagem económica universal e um código para bens, e uma ferramenta indispensável para o comércio internacional.
Este sistema é usado por mais de 200 países e economias, como base para suas tarifas alfandegárias e para as estatísticas do comércio internacional.
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A Nomenclatura Combinada (NC) é a nomenclatura das mercadorias da União Europeia que satisfaz as exigências das estatísticas do comércio internacional (intra e extracomunitário) e da pauta aduaneira, nos termos do artigo 9º do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia.
A NC baseia-se no SH, retomando-o na íntegra e só o subdividindo quando tal é necessário para as estatísticas do comércio externo, a regulamentação agrícola ou a pauta aduaneira.
Para além dos elementos obrigatórios do SH, a NC contém também notas complementares dos capítulos (isto é, notas relativas às subdivisões NC das subposições SH), as taxas dos direitos aduaneiros e unidades suplementares.
Em Portugal, pode efetuar a consulta do NC clicando Aqui
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