• 4ARCA

O que é SH e NC no Comércio Internacional?

O Sistema Harmonizado (SH) é o sistema internacional comum de classificação das mercadorias, designação e Codificação de Mercadorias.

É uma nomenclatura de produtos internacionais multiuso desenvolvida pela World Customs Organization (WCO).

O SH contribui para a harmonização dos procedimentos alfandegários e comerciais, é uma linguagem económica universal e um código para bens, e uma ferramenta indispensável para o comércio internacional.

Este sistema é usado por mais de 200 países e economias, como base para suas tarifas alfandegárias e para as estatísticas do comércio internacional.

Se quiser saber mais informações Clique Aqui



A Nomenclatura Combinada (NC) é a nomenclatura das mercadorias da União Europeia que satisfaz as exigências das estatísticas do comércio internacional (intra e extracomunitário) e da pauta aduaneira, nos termos do artigo 9º do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia.

A NC baseia-se no SH, retomando-o na íntegra e só o subdividindo quando tal é necessário para as estatísticas do comércio externo, a regulamentação agrícola ou a pauta aduaneira.

Para além dos elementos obrigatórios do SH, a NC contém também notas complementares dos capítulos (isto é, notas relativas às subdivisões NC das subposições SH), as taxas dos direitos aduaneiros e unidades suplementares.

Em Portugal, pode efetuar a consulta do NC clicando Aqui

32 visualizações0 comentário