POLÍTICA DE PRIVACIDADE

IMPORTANTE:

 

A E-4ARCA recomenda a leitura atenta da presente Política de Privacidade, a qual fornece informações importantes sobre a forma como a E-4ARCA usa as Informações Institucionais e os Dados Pessoais recolhidos.

 

A Presente Política de Privacidade pode ser periodicamente alterada, por decisão unilateral da E-4ARCA, pelo que se recomenda a sua consulta regular.

Quem somos

 

A E-4ARCA, Unipessoal Lda. (“E-4ARCA”) é uma sociedade comercial por quotas, constituída e existindo de acordo com a lei Portuguesa, com sede na Rua da Gandra 46, 3º Esq., código postal 4445-448, freguesia de Ermesinde e concelho de Valongo, matriculada na Conservatória do Registo Comercial com o número único de matrícula e pessoa coletiva 515996033 e o capital social de 2.000€ (dois mil euros), cujo objeto social é a criação, desenvolvimento e utilização de portais web, aplicações móveis e programas para quaisquer equipamentos informáticos, para intermediação de compra, venda, divulgação, armazenagem e distribuição de qualquer produto e equipamento de confeção portuguesa, podendo também comercializar os mesmos, à distância por grosso e a retalho, através de portais web, dispositivos móveis ou outros canais de comunicação.

 

Assessoria a empresas ou entidades que se dediquem à produção de produtos agrícolas e/ou industriais ou à prestação de serviços através de dispositivos móveis ou por internet e outros conexos; prestação de serviços e assessoria administrativa, financeira, económica e de gestão a terceiros, sejam pessoas coletivas ou singulares; a aquisição e alienação, gestão e exploração de bens móveis e imóveis, incluindo patentes, marcas, licenças, autorizações de uso e outros direitos de propriedade industrial. Todas as atividades descritas poderão ser executadas em colaboração com terceiros incluindo a execução e promoção de todas as atividades que direta e indiretamente se relacionam com o presente objeto social e tudo na mais ampla aceção possível.

Website

 

O “Website” abrangerá, para os efeitos do presente documento, “E-4ARCA”, “4ARCA”, os quais são propriedade da E-4ARCA.

 

“4ARCA” é um Marketplace baseado na web, acessível através do domínio 4ARCA.PT que permite a divulgação, promoção e venda de Artigos ou Serviços de origem portuguesa. O conjunto de ações disponíveis são genericamente designadas como “Funcionalidades”.

 

“4ARCA” é um sítio web que disponibiliza informação sobre a atividade da E-4ARCA, acessível no domínio 4ARCA.PT. Tanto a E-4ARCA como o Website poderão, no âmbito do plano de desenvolvimento da E4ARCA, ser transmitidos a outra empresa, em resultado de processo de venda, fusão, reorganização ou dissolução, ou qualquer outro semelhante. Com esse processo, a empresa que passe a deter o Website continuará a ter o direito de utilizar as Informações Recolhidas, nos termos desta Política de Privacidade.

Categorias de utilizadores

 

Utilizadores

 

Considera-se “Utilizador” todo o indivíduo ou instituição que, em geral, através do Website, visite o conteúdo no mesmo disponibilizado ou, mediante registo, faça uso das suas Funcionalidades.

 

Vendedores

 

Consideram-se como “Vendedores” os Utilizadores que inserem e gerem os seus Artigos ou Serviços através do Marketplace 4ARCA. Os Artigos ou Serviços inseridos pelos “Vendedores” são produzidos, disponibilizados e geridos pelos mesmos, sendo a utilização do 4ARCA da total responsabilidade dos Vendedores. A cada Vendedor será dado exclusivo acesso às Funcionalidades que tiver criado através de uma página de administração.

 

Participantes

 

Consideram-se como “Participantes” os Utilizadores que iniciem o processo de obtenção de informação ou compra dos Artigos ou Serviços disponibilizados pelos “Vendedores” ainda que a compra não seja concluída.

 

Menores

 

O Website não se destina a ser utilizado por menores de 18 (dezoito) anos, pelo que não são recolhidos, de forma intencional, Dados Pessoais de menores. Caso suspeitemos ou tenhamos conhecimento da utilização do Website por um menor, envidaremos os esforços razoáveis e exigíveis para eliminar os Dados Pessoais respeitantes ao mesmo que tenhamos recolhido na convicção legítima de interagir com um adulto, não podendo a E-4ARCA ser considerada responsável pela utilização desses dados que possa, entretanto, ter ocorrido

Declaração de privacidade

 

Aplicação

 

Esta Política de Privacidade aplica-se ao Website e estabelece qual é a política da E-4ARCA no que respeita à recolha e tratamento de informações passíveis de identificar ou de associar a uma instituição (“Informações Institucionais”) ou a dados pessoais de pessoas singulares (“Dados Pessoais”).

 

A E-4ARCA está consciente da sua responsabilidade na recolha e tratamento, com a diligência devida, das Informações Institucionais e, em particular, dos Dados Pessoais que lhe são confiados e de os manter seguros, assegurando a total privacidade, confidencialidade e integridade dos mesmos, tudo no escrupuloso cumprimento da lei.

 

Também aqui se explicam os direitos que assistem aos Titulares dos Dados Pessoais ao abrigo (i) do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD), (ii) de qualquer legislação portuguesa que diretamente regulamente, execute e aplique o RGPD e outros regulamentos e/ou diretivas relativas a proteção de dados e privacidade, e (iii) de qualquer interpretação judicial ou administrativa, recomendação, regulação, código de conduta, código de atuação, cláusulas contratuais-tipo ou mecanismo de certificação aprovado e publicado por uma Autoridade de Controlo, conforme seja aplicável, se encontre em vigor e de acordo com eventuais posteriores alterações e/ou substituições.

Informação Institucional

 

A “Informação Institucional” recolhida relativamente a instituições destina-se a criar uma área de gestão centralizada dos Artigos ou Serviços de uma determinada instituição, a qual é representada perante o 4ARCA por um Vendedor.

 

A Informação Institucional recolhida tem como fim validar a existência de uma instituição ou empresa por forma a permitir a integração com outras funcionalidades, para além das do Marketplace 4Arca, as quais podem depender de entidades externas à E-4ARCA.

 

As Informações Institucionais não são armazenadas pelo Marketplace 4ARCA e são transmitidas a entidades externas à E-4ARCA para os fins com vista aos quais são recolhidas, de forma encriptada e segura. A E-4ARCA apenas transmite Informação Institucional a entidades certificadas por organismos idóneos e que demonstrem possuir os níveis de segurança recomendados para a receção, processamento e armazenamento deste tipo de dados. No entanto, a E-4ARCA não tem forma de, tecnicamente, validar que todas as recomendações de segurança são adotadas durante todo o tempo, não podendo ser considerada responsável por eventuais incidentes de segurança ou violação de dados imputáveis a terceiros.

 

A Informação Institucional que o Marketplace 4ARCA mostrar em cada momento é a fornecida pela entidade externa a quem a mesma foi previamente transmitida. No que concerne à segurança da Informação Institucional transmitida a entidades externas à E4ARCA para os fins pretendidos, esta compromete-se a procurar parcerias apenas com entidades que cumpram todas as exigências legais e de boas práticas no que toca à segurança dos mesmos, sejam certificadas por organismos idóneos dentro a sua área de atuação.

 

Atualmente, a Informação Institucional é partilhada, em parte ou na totalidade com as seguintes entidades (“Parceiros”):

 

- www.wix.com, o serviço de alojamento no qual o 4ARCA está alojado, que cumpre as mais rigorosas exigências em termos de segurança, no que toca à recolha, tratamento, processamento, armazenamento e transmissão de dados, as quais estão explanadas em https://pt.wix.com/about/privacy

 

- www.wix.com com o qual é partilhada Informação Técnica e que disponibiliza exemplos de como a mesma pode ser utilizada em https://pt.wix.com/about/privacy

 

- www.wix.com como o qual é partilhada Informação Técnica para utilização da funcionalidade Chat que se encontra disponibilizada no Marketplace e cuja informação detalhada pode ser encontrada em https://pt.wix.com/ascend/home

 

- www.amen.pt com o qual é partilhada Informação Técnica e que disponibiliza exemplos de como a mesma pode ser utilizada em https://www.amen.pt/company/legal/cookie/

Dados Pessoais

 

Categorias de Dados Recolhidos

Dados Pessoais / Dados de Pagamento / Dados de Faturação

 

Os “Dados Pessoais” recolhidos de todos os Utilizadores são:

 

- nome completo

- data de nascimento

- género

- e-mail

- contacto telefónico

- morada

- número de identificação fiscal (para faturação)

- nome de utilizador de redes sociais.

 

Os Dados Pessoais estão acessíveis na área do Utilizador do Marketplace 4ARCA à qual o Utilizador pode aceder através de dados de acesso, podendo ser parcialmente editados.

 

São também recolhidos Dados de Pagamento, dado que, para a compra de Artigos ou Serviços não gratuitos, é necessário o pagamento de acordo com o montante definido pelo Vendedor. Em função do método de pagamento escolhido pelo Cliente, os “Dados de Pagamento” recolhidos poderão ser:

 

- número de cartão de crédito ou débito

- data de validade do cartão de crédito ou débito

- código de verificação do cartão de crédito ou débito

- nome do titular do cartão de crédito ou débito

- morada de faturação  número de identificação fiscal

- número de telemóvel associado à conta MB Way.

- Identificação da funcionalidade Pay-Pal

Informação Técnica

 

É feita a recolha de “Informação Técnica” dos Utilizadores do Website, nomeadamente, mas não exclusivamente, a seguinte: o endereço de IP (Internet Protocol), o navegador de Internet (browser), sistema operativo, a data e a hora dos acessos às várias subpáginas do Website. O Website irá relacionar esta Informação Técnica com a restante Informação Recolhida.

 

A Informação Técnica recolhida destina-se a implementar melhorias no Website que permitam o desenvolvimento de novas funcionalidades, a integração de funcionalidades de outras entidades externas à E-4ARCA e/ou melhorar a experiência de utilização. Se necessário, para este efeito, a Informação Técnica poderá ser cruzada com os Dados Pessoais.

 

A Informação Técnica recolhida poderá ser ainda utilizada para ações de marketing, divulgação e/ou publicidade da E-4ARCA e do Website, podendo os Utilizadores serem contactados neste âmbito, pela E-4ARCA.

Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais

 

Os Dados Pessoais poderão ser recolhidos de forma automatizada através da interação com plataformas externas (Facebook©, Google© e Linkedin© Instagram©, Twitter©, Tik-Tok© e Youtube©).

 

A E-4ARCA não se relaciona institucionalmente nem contratualiza serviços com essas plataformas para Fins de utilização do Website, recolhendo apenas os Dados Pessoais que o Utilizador permitir, quer diretamente pelo mesmo fornecidos quer indiretamente por interação com tais plataformas. Ao permitir a recolha de Dados Pessoais pelo Website a partir de plataformas externas, algumas das funcionalidades dessas plataformas poderão ser disponibilizadas através do Website.

 

Os Dados Pessoais recolhidos destinam-se às seguintes finalidades:

 

a) Prestação dos serviços da E-4ARCA;

 

b) Cumprimento das obrigações legais e regulamentares aplicáveis à atividade da E-4ARCA, bem como para cumprimentos da normativa legal em matéria de proteção de dados pessoais;

 

c) Exclusivamente nas situações em o Titular dos Dados preste o seu consentimento expresso, para que a E-4ARCA o informe sobre os serviços que comercializa, inclusivamente por meios eletrónicos e/ou telemáticos, bem como para a realização de estudos de marketing, com o propósito de adaptar eventuais ofertas e promoções ao perfil do Titular dos Dados;

 

d) No legítimo interesse da E-4ARCA, para que esta possa prestar um melhor serviço aos seus clientes, melhorando a forma como desenvolve a sua atividade, a qualidade dos seus serviços, bem como para realizar estatísticas, inquéritos ou estudos de mercado. Para os referidos efeitos, a E-4ARCA poderá utilizar a informação sobre os Artigos e Serviços que comercializa, de forma anónima e sem nenhuma característica que possa identificar o Titular dos Dados.

 

O interesse legítimo da E-4ARCA respeita os direitos e liberdades fundamentais do Titular dos Dados, incluindo a proteção dos seus dados pessoais, a sua honra e a sua intimidade pessoal e familiar.

 

Os Dados de Pagamento recolhidos têm como fim a transferência de um montante monetário definido pelo Vendedor, o qual corresponde ao preço dos Artigos ou Serviços contratados. Ao montante monetário definido poderão ser aplicadas taxas, as quais também serão pagas no mesmo momento do pagamento da inscrição.

Categorias de destinatários dos Dados Pessoais

 

No âmbito da execução das Funcionalidades do Marketplace 4ARCA, alguns Dados Pessoais dos Utilizadores são transmitidos aos Vendedores.

 

A E-4ARCA compromete-se a procurar parcerias e a divulgar os Dados Pessoais, para efeitos da prestação dos seus serviços, apenas a entidades que cumpram todas as exigências legais e de boas práticas no que toca à segurança dos mesmos, sejam certificadas por organismos idóneos dentro a sua área de atuação, demonstrem possuir os níveis de segurança recomendados para a receção, processamento e armazenamento de Dados Pessoais e assegurem um nível adequado de proteção dos Dados Pessoais. No entanto, a E-4ARCA não tem forma de, tecnicamente, validar que todas as recomendações de segurança são adotadas durante todo o tempo, não podendo ser considerada responsável por eventuais incidentes de segurança ou violação de dados imputáveis a terceiros.

 

Atualmente, os Dados Pessoais são partilhados, em parte ou na totalidade com as seguintes entidades (“Parceiros”):

 

- www.wix.com, o serviço de alojamento no qual o Marketplace 4ARCA está alojado, que cumpre as mais rigorosas exigências em termos de segurança, no que toca à recolha, tratamento, processamento, armazenamento e transmissão de Dados Pessoais, as quais estão explanadas em https://pt.wix.com/about/privacy

 

- www.wix.com, com o qual é partilhada Informação Técnica e que disponibiliza exemplos de como a mesma pode ser utilizada em https://pt.wix.com/about/privacy

 

- www.wix.com , www.ifthenpay.com e www.stripe.com, os provedores de pagamentos com os quais o 4ARCA se articula, instituições de pagamento acreditadas, a quem são transmitidos os Dados de Pagamento e que disponibiliza informação institucional em https://pt.wix.com/about/privacy; https://ifthenpay.com/termosCondicoes; https://stripe.com/pt-br-pt/privacy

 

- www.amen.pt com o qual é partilhada Informação Técnica e que disponibiliza exemplos de como a mesma pode ser utilizada em https://www.amen.pt/company/legal/cookie/

 

- A E-4ARCA colaborará sempre com as autoridades competentes fornecendo-lhe todas as informações a que seja legalmente obrigada, incluindo, se aplicável, informações dos seus Utilizadores ou fornecidas por estes, na sua totalidade ou parcialmente, não podendo ser responsabilizada nem por tal divulgação nem pelo uso dos mesmos pelas autoridades competentes. Se for tecnicamente possível, a transferência destas informações será efetuada de forma encriptada. A E-4ARCA procurará informar os Utilizadores afetados por tais medidas, exceto se estiver inibida legalmente de o fazer.

 

A divulgação de estatísticas de utilização do Website, nomeadamente, mas não exclusivamente para Fins de Marketing ou publicação de estudos de caso, será sempre feita através da anonimização da Informação Recolhida. A E-4ARCA não comercializa, por qualquer forma, designadamente através da venda direta ou da troca de contrapartidas, os Dados Pessoais, incluindo Dados de Pagamento, que recolher através do Website.

Direitos dos Utilizadores

 

Os Utilizadores, na qualidade de Titular dos Dados, têm o direito de impedir, em qualquer momento, que os seus dados pessoais sejam tratados pela E-4ARCA, sob qualquer forma, para efeitos de comunicações comerciais. Este direito pode ser exercido remetendo um correio eletrónico, dirigido à E-4ARCA, para o endereço info@4arca.pt.

 

Os Utilizadores poderão também exercer os seus direitos, enquanto Titulares de Dados, de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade dos seus Dados Pessoais, utilizando os seguintes meios: (i) dirigindo uma comunicação escrita, para a seguinte morada: Rua da Gandra 46, 3º Esq., código postal 4445-448, freguesia de Ermesinde e concelho de Valongo, ou dirigindo uma comunicação e-mail para o seguinte endereço info@4arca.pt

 

A E-4ARCA agradece ser contactada imediatamente caso um Utilizador tenha uma reclamação ou alguma questão relativamente à forma como a E-4ARCA usa e trata os seus Dados Pessoais. A E-4ARCA envidará todos os esforços para resolver a situação tão breve quanto possível.

 

O Utilizador tem, também, o direito de apresentar a qualquer momento, uma reclamação relativa ao tratamento dos seus Dados Pessoais, à Comissão Nacional da Proteção de Dados através do respetivo sítio web www.cnpd.pt

Período de Conservação dos Dados Pessoais

 

A E-4ARCA conservará os Dados Pessoais apenas durante o prazo necessário para a prestação dos seus serviços.

 

Após a completa execução dos seus serviços, a E-4ARCA apenas conservará os dados pessoais que forem necessários, com razoabilidade, para as finalidades anteriormente indicadas e enquanto o forem.

 

A E-4ARCA poderá conservar os dados pessoais por prazos mais longos, designadamente, quando estiver obrigada a fazê-lo de acordo com obrigações legais, regulamentares, fiscais ou contabilísticas, bem como no âmbito de processos de queixa ou reclamação ou de litígio relativo a dados pessoais.

Responsável pela Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

 

O principal ponto de contacto da E-4ARCA para tratamento de quaisquer questões relacionadas com a proteção de dados pessoais é o Responsável pela Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, o qual pode ser contactado através do endereço de e-mail info@4arca.pt

 

Medidas de Segurança

 

Os Dados Pessoais são armazenados em servidores de alta segurança, em provedores de alojamento que cumprem as mais rigorosas exigências internacionais. As bases de dados em que os mesmos são armazenados estão encriptadas e as mesmas são virtualmente inacessíveis exceto através da interface do Website. Os serviços de alojamento com os quais a E-4ARCA se articule têm de garantir que cumprem as mais rigorosas exigências em termos de segurança, não só no que toca ao acesso através da Internet mas também do ponto de vista do acesso físico, no que toca aos servidores e às próprias instalações onde os mesmos estão instalados.

 

Alterações da Política de Privacidade

 

Se a presente Política de Privacidade for alterada os Utilizadores serão notificados através de mensagem de correio eletrónico trinta dias antes da data em que a nova redação vier a ser aplicada.

Resolução de conflitos

 

Caso tenha uma queixa, sugestão ou pedido de esclarecimento sobre a política de privacidade do Website, deve escrever-nos para E-4ARCA, Unipessoal Lda, Rua da Gandra 46, 3º Esq., código postal 4445-448, freguesia de Ermesinde e concelho de Valongo, Portugal ou através do endereço de correio eletrónico info@4arca.pt.

 

Procuraremos responder-lhe com a maior brevidade possível, propondo-lhe uma solução que vá de encontro à questão apresentada.

 

O Utilizador tem o direito de recorrer aos tribunais judiciais Portugueses competentes para dirimir quaisquer questões relativas ao tratamento dos seus dados pessoais pela E-4ARCA.

 

Versão em Vigor

Esta Política de Privacidade entrou em vigor a 23 de julho de 2020