CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

1. Condições de Utilização do Website

 

Ao aceder ao Website, o Utilizador deve tomar conhecimento das seguintes disposições aplicáveis a cada um dos documentos, informações, dados e requisitos que nele se encontram e que é propriedade e está sob a manutenção da E-4ARCA, Lda.

 

O “Website” abrangerá, para os efeitos do presente documento, o website “4ARCA”. A E-4ARCA, Lda. é uma sociedade comercial por quotas constituída e existindo de acordo com a lei Portuguesa, com sede na Rua da Gandra 46, 3º Esq., código postal 4445-448, freguesia de Ermesinde e concelho de Valongo, Portugal, matriculada na Conservatória do Registo Comercial com o número único de matrícula e pessoa coletiva 515996033 e o capital social de EUR 2.000€ (dois mil euros) (doravante “E-4ARCA”). À atividade principal da E-4ARCA corresponde criação, desenvolvimento e utilização de portais web, aplicações móveis e programas para quaisquer equipamentos informáticos, para intermediação de compra, venda, divulgação, armazenagem e distribuição de qualquer Artigo e equipamento de confeção portuguesa, podendo também comercializar os mesmos, à distância por grosso e a retalho, através de portais web, dispositivos móveis ou outros canais de comunicação. Assessoria a empresas ou entidades que se dediquem à produção de Artigos agrícolas e/ou industriais ou à prestação de serviços através de dispositivos móveis ou por internet e outros conexos; prestação de serviços e assessoria administrativa, financeira, económica e de gestão a terceiros, sejam pessoas coletivas ou singulares; a aquisição e alienação, gestão e exploração de bens móveis e imóveis, incluindo patentes, marcas, licenças, autorizações de uso e outros direitos de propriedade industrial. Todas as atividades descritas poderão ser executadas em colaboração com terceiros incluindo a execução e promoção de todas as atividades que direta e indiretamente se relacionam com o presente objeto social e tudo na mais ampla aceção possível.

 

“4ARCA” é um sítio web que disponibiliza informação sobre a atividade da E-4ARCA, acessível no domínio 4ARCA.pt.

 

Considera-se “Utilizador” todo o indivíduo ou instituição que, em geral, através do Website, visite o conteúdo no mesmo disponibilizado ou, mediante registo, faça uso das suas Funcionalidades.

 

O Website permite ao Utilizador aceder a um conjunto de informações online, que poderão incluir informação relacionada com determinados Artigos e Serviços prestados pela sociedade. O Website contém textos, fotografias, gráficos, logotipos, imagens, obras sujeitas a direitos de autor e outros tipos de informação (o "Conteúdo"), e pode dar acesso a software privado específico, utilizado em conexão com a navegação e a utilização de funções disponibilizadas no Website.

O acesso e o uso das funcionalidades do Website encontram-se sujeitos às presentes Condições Gerais de Utilização, bem como a quaisquer leis e regulamentos, nacionais ou comunitários, aplicáveis.

 

A E-4ARCA recomenda que o Utilizador leia atentamente as presentes Condições de Utilização. Se não aceitar e não se comprometer a respeitar cada um dos presentes termos e condições, não ficará autorizado a aceder ou a utilizar de outro modo o Website, o seu Conteúdo, os seus Serviços ou o software incluídos no mesmo. O acesso e a utilização pelos Utilizadores do Website implicam a sua aceitação e o compromisso da sua parte, de respeitar todos e cada um dos termos e condições a seguir estabelecidos. Se estiver a utilizar o Website em nome de outrem ou em nome de uma instituição, confirma que aquele que está a representar também concorda com os termos e condições, comprometendo-se a cumpri-los.

 

As presentes Condições de Utilização poderão ser alteradas, modificadas, ampliadas ou atualizadas pela E-4ARCA, em qualquer momento e sem aviso prévio. Quaisquer novos Artigos e Serviços, Conteúdo e software que se apresentem e/ou se disponibilizem no Website ficarão também sujeitos às presentes Condições de Utilização, com efeitos a partir da data da sua utilização.

 

Recomendamos que o Utilizador consulte o Website de forma periódica, a fim de se manter atualizado relativamente a quaisquer alterações e atualizações.

O Website não se destina a ser utilizado por menores de 18 (dezoito) anos, pelo que não são recolhidas, de forma intencional, informações que resultem da interação de menores com o Website. A E-4ARCA não se responsabiliza pela interação ou acesso ao Conteúdo do Website por menores.

Acesso ao Website

 

O acesso a alguns seus conteúdos do Website poderá estar condicionado ao registo prévio do Utilizador, bem como à respetiva autenticação, através de identificação e palavra-passe. A E4ARCA envidará os seus melhores esforços para manter o Website acessível.

 

Não obstante, a E-4ARCA reserva-se o direito de suspender, temporariamente e sem aviso prévio, o acesso ao Website ou a determinadas áreas ou funcionalidades disponíveis no mesmo, designadamente por razões de manutenção. A E-4ARCA não assume qualquer responsabilidade pelos prejuízos decorrentes de eventuais situações de impossibilidade, atraso, suspensão ou interrupção no acesso ao Website em virtude de falhas técnicas ou outros motivos.

 

A E-4ARCA não garante que o acesso ao Website não sofra interrupções ou perturbações resultantes de problemas técnicos. A E-4ARCA reserva-se o direito de completar, modificar ou suprimir o Conteúdo do Website.

Correta utilização do Website

 

O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lícita do Website bem como dos conteúdos e serviços que nele sejam prestados com fins ou efeitos lícitos, em conformidade com a legislação aplicável em cada momento.

 

O Utilizador deverá abster-se de:

 

a) Fazer um uso não autorizado ou fraudulento do Website e/ou do Conteúdo com fins ou efeitos ilícitos, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam causar danos, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos serviços ou dos documentos, arquivos e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático.

 

b) Aceder ou tentar aceder a recursos ou áreas restringidas do Website, sem cumprir as condições exigidas para dito tal acesso.

 

c) Introduzir ou difundir na rede programas, vírus, macros, applets, controles ActiveX ou qualquer outro dispositivo que cause ou seja suscetível de causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos do Website ou de terceiros.

 

d) Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da E-4ARCA, dos seus associados ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados.

 

e) Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer meio de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, exceto nos casos em que tenha a autorização do titular dos direitos ou que seja legalmente permitido.

 

f) Suprimir, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e demais dados identificativos dos direitos da E-4ARCA ou de terceiros incorporados aos conteúdos, bem como dos dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam inserir-se nos conteúdos.

 

g) Obter e tentar obter os conteúdos, Serviços ou Artigos oferecidos na Web utilizando para tal meios ou procedimentos diferentes dos que, dependendo dos casos, tenham sido colocados à sua disposição ou que tenham sido indicados expressamente no Website ou, no geral, dos que se utilizem habitualmente na Internet por não representarem um risco de dano ou inutilização da página web e/ou dos seus conteúdos.

 

O Utilizador garante que as atividades que desenvolva no uso ou acesso ao Website em nenhum caso resultarão ofensivas para o bom nome e imagem comercial da E-4ARCA ou dos seus clientes, para outros utilizadores do Website ou terceiros.

 

A E-4ARCA reserva-se ao direito de retirar todos os comentários e conteúdos que provoquem distúrbios à ordem ou segurança pública ou que, em seu entender, não resultem adequados para sua publicação. Em qualquer caso, a E-4ARCA não será responsabilizada pelos comentários e opiniões dos utilizadores, bem como pelos conteúdos submetidos ilicitamente por terceiros no Website.

 

No caso de incumprimento de alguma das estipulações das presentes Condições de Utilização por parte do Utilizador, a E-4ARCA reserva-se ao direito de interromper momentânea ou definitivamente o acesso do Utilizador ao Website, ou inclusivamente a terminar o serviço prestado

Indemnização

 

O Utilizador compromete-se a indemnizar, isentar e exonerar de responsabilidade a E-4ARCA e os seus membros dos órgãos societários, representantes legais, trabalhadores e colaboradores, agentes, licenciadores, prestadores de serviços, clientes e organizadores, relativamente a quaisquer perdas, responsabilidades, gastos, danos diretos e indiretos, custos

 

– incluindo pelos honorários de advogados e custas judiciais razoáveis –, decorrentes ou resultantes da utilização pelo Utilizador do Website ou de qualquer violação, pelo Utilizador, das presentes Condições de Utilização.

 

Se o Utilizador provocar uma alteração técnica do Website ou dos sistemas que transmitem o Website, quer ao próprio, quer a outros utilizadores, o mesmo compromete-se a assumir a responsabilidade por quaisquer perdas, responsabilidades, gastos, danos diretos e indiretos, custos – incluindo pelos honorários de advogados e custas judiciais razoáveis – que decorram ou resultem desta alteração. A E-4ARCA reserva-se o direito de assumir, por conta própria, a defesa e o controlo exclusivos em qualquer matéria que, caso contrário, poderia ficar sujeita a indemnização pelo Utilizador e, neste caso, o mesmo compromete-se a colaborar com a E4ARCA, nessa defesa.

Propriedade intelectual e industrial e nome de domínio

 

A E-4ARCA é titular de todos os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial do Website e/ou encontra-se devidamente autorizada pelos respetivos titulares para a publicação e divulgação do Conteúdo.

 

A E-4ARCA é titular dos domínios 4ARCA.pt. Qualquer utilização indevida e sem autorização supõe uma infração dos direitos conferidos pelo seu registo.

 

A navegação ou aquisição de um Artigo ou Serviço, não confere ao Utilizador nenhum direito de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre a propriedade intelectual ou industrial dos Artigos ou Serviços da E-4ARCA, nem do Conteúdo do Website.

 

Não obstante, o Utilizador poderá visualizar o Conteúdo do Website e inclusivamente imprimir, copiar e armazenar estes elementos no disco rígido do seu PC ou em qualquer outro suporte físico sempre e quando seja, única e exclusivamente, para seu uso pessoal.

Exclusão de garantias e responsabilidades

 

O acesso e a utilização do Website são da total responsabilidade do Utilizador. A E-4ARCA não garante nem se responsabiliza por danos, prejuízos, perdas, reclamações ou custos de qualquer natureza que se devam às seguintes circunstâncias: 5

 

- Interferências, interrupções, falhas, omissões, avarias telefónicas, atrasos, bloqueios ou desconexões no funcionamento do sistema eletrónico, motivadas por deficiências, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunicações, ou por qualquer outra causa alheia ao controlo da E-4ARCA.

 

- Intromissões ilegítimas mediante o uso de programas malignos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação, tais como vírus informáticos ou quaisquer outros.

 

- Uso indevido ou inadequado do Website.

- Erros de segurança ou navegação produzidos por um mau funcionamento do navegador ou pelo uso de versões não atualizadas do mesmo.

 

- Danos que possam sofrer os equipamentos do Utilizador, que sejam propriedade do Utilizador ou de terceiros. Eventuais reparações de danos e prejuízos do Utilizador imputadas à E-4ARCA, que resultem de uma falta que lhe seja diretamente imputável, corresponderá ao prejuízo direto, com a expressa exclusão dos danos indiretos, danos emergentes ou lucros cessantes, e até a um montante máximo igual ao valor de Artigos e Serviços solicitados e pagos.

Política de Privacidade

 

Os Dados Pessoais fornecidos pelo titular através da interação com o Website ou no uso das suas Funcionalidades serão processados e armazenados informaticamente pela E-4ARCA, no âmbito de relações pré-contratuais ou contratuais, incluindo qualquer situação decorrente ou relacionado com a relação contratual ou pré-contratual, independentemente da sua natureza. A E-4ARCA recomenda a leitura atenta da Política de Privacidade, a qual fornece informações importantes sobre a forma como a E-4ARCA trata os dados pessoais que lhe são fornecidos, as normas de segurança utilizadas para proteção dos dados e explica os direitos que assistem aos Titulares dos Dados, a qual o Utilizador poderá consultar através do link Política de Privacidade.

2. Marketplace 4ARCA

 

O Marketplace “4ARCA” é uma aplicação baseada na web, acessível através do domínio www.4arca.pt que permite a divulgação, comercialização de Artigos e Serviços de origem portuguesa.

 

O conjunto de ações disponíveis são genericamente designadas como “Funcionalidades” e os Serviços e Artigos divulgados e promovidos pelos “Vendedores”, posteriormente comercializados pela E-4ARCA são genericamente designados como “Artigos e/ou Serviços”

Informações gerais

Vendedores

 

Os “Artigos e/ou Serviços” são exclusivamente inseridos e geridos pelos “Vendedores”, sem qualquer responsabilidade da E-4ARCA no que às condições dos mesmos diz respeito, sendo, por seu lado, comercializados, promovidos e divulgados pela E-4ARCA.

 

Consideram-se como “Vendedores” os Utilizadores que iniciaram e concluíram o processo de registo com vista à inserção e gestão de Artigos e/ou Serviços. A cada Vendedor será dado exclusivo acesso aos Artigos e/ou Serviços que tiver carregado na plataforma através de uma página de administração.

 

Clientes (Particulares e Empresariais)

 

Os Utilizadores que iniciem o processo de inscrição e demonstrem o interesse na aquisição de Artigos e/ou Serviços são designados por “Clientes”, mesmo que o processo de compra não seja concluído.

 

São considerados Clientes Particulares os Clientes pessoas físicas e Clientes Empresariais os Clientes pessoas coletivas, independentemente do Artigo e/ou Serviço que pretendam adquirir.

2.1. Condições de Utilização do Marketplace 4ARCA

 

Aplicação

 

As presentes Condições de Utilização aplicam-se exclusivamente ao Marketplace 4ARCA e estabelecem as normas de funcionamento do mesmo no que respeita às suas “Funcionalidades”.

 

Funcionalidades

 

As Funcionalidades são funcionalidades desenvolvidas pela E-4ARCA e incluídas no Marketplace 4ARCA, as quais dependem em exclusivo da própria plataforma e/ou dos serviços de alojamento no qual o mesmo se encontra.

 

Inscrição no Marketplace 4ARCA

 

Para que possa utilizar o Marketplace 4ARCA, o Utilizador terá de proceder à Inscrição como Utilizador através da transmissão de alguns dados pessoais, bem como de outras informações.

 

Acesso ao Marketplace 4ARCA

 

O Acesso ao Marketplace 4ARCA faz-se através do reconhecimento do e-mail e da password definidos pelo Utilizador. Só através do acesso ao Marketplace 4ARCA se pode fazer uso do mesmo. O Marketplace 4ARCA disponibiliza uma área na qual o Utilizador poderá alterar os seus dados pessoais.

 

Disponibilização de Artigos e/ou Serviços

 

O Cliente pode analisar ou contratar Artigos e/ou Serviços produzidos ou realizados por Vendedores. Poderá ter de fornecer outras informações para além das Informações recolhidas 7 durante a Inscrição, se tal for definido pelo Vendedor. Ao concluir o processo, está a aceitar partilhar os seus dados pessoais com o Vendedor

Criação de Conta de Vendedor

 

Qualquer Utilizador que reúna as condições definidas pela E-ARCA poderá criar uma conta para divulgação e disponibilização de Artigos e/ou Serviços com uma designação por si definida. Esta conta designa-se por “Conta de Vendedor”. O processo de criação de uma Conta de Vendedor é iniciado através de um link disponível para tal e seguindo os seguintes comandos: Acedendo a: www.4arca.pt e clicando no ícone de Utilizador no topo direito do Marketplace, o Utilizador terá oportunidade de fazer o registo “geral” no Marketplace através dos seguintes campos:

 

- Nome

- Apelido

- Email

- Password

 

Após o registo inicial o Utilizador irá receber um e-mail na sua caixa de entrada para confirmar o registo, através do botão que consta no e-mail (CONFIRMAR)

 

Após a validação da sua conta de Utilizador, através do botão (CONFIRMAR)

 

O Utilizador é reencaminhado para uma página onde terá que escolher a opção: (PARTICULAR) ou (EMPRESA) e de seguida preencher todos os campos:

 

- Foto Perfil

- Foto Capa

- Primeiro Nome

- Último Nome

- Empresa

- Biografia

- NIF

- Telefone/TLM

- Website

- Dados Bancários

- Titular da Conta Bancária

- Vende noutra plataforma?

- Rua

- Nº da Porta

- Código Postal

- Cidade

- Distrito

- País

- Complemento

 

Após o preenchimento de todos os campos, e clicando em (SALVAR ALTERAÇÕES) o Utilizador passará para o processo de validação pela Administração da 4ARCA. Após validação, o Utilizador será considerado “Vendedor” e poderá adicionar e vender os seus Artigos / Serviços.

Criação de Conta de Cliente:

 

a. Criação de conta de Cliente Particular:

 

Qualquer Utilizador que reúna as condições definidas pela E-ARCA poderá criar uma conta para obtenção e compra de Artigos e/ou Serviços. Esta conta designa-se por “Conta de Consumidor”. O processo de criação de uma Conta de Cliente Particular é iniciado através de um link disponível para tal e seguindo os seguintes comandos: Acedendo a: www.4arca.pt e clicando no ícone de Utilizador no topo direito do Marketplace, o Utilizador terá oportunidade de fazer o registo “geral” no Marketplace através dos seguintes campos:

 

-Nome

- Apelido

- Email

- Password

 

Após o registo inicial o Utilizador irá receber um e-mail na sua caixa de entrada para confirmar o registo, através do botão que consta no e-mail (CONFIRMAR)

 

Após a validação da sua conta de Utilizador, através do botão (CONFIRMAR)

 

O Utilizador é reencaminhado para uma página onde terá que escolher a opção: (CONSUMIDOR) e de seguida preencher todos os campos:

 

- Foto Perfil

- Primeiro Nome

- Último Nome

- NIF

- Telefone/TLM

- Rua

- Nº da Porta

- Código Postal

- Cidade

- Distrito

- País

- Complemento

 

Após o preenchimento de todos os campos, e clicando em (SALVAR ALTERAÇÕES) o “Utilizador Consumidor” estará apto para poder comprar na 4ARCA. A E-4ARCA informa que não é necessário aos Utilizadores Consumidores o registo para visualizar Artigos e/ou Serviços, mas é necessário registo para poder comprar.

b. Criação de conta de Cliente Empresarial:

 

Qualquer Utilizador que reúna as condições definidas pela E-ARCA poderá criar uma conta para obtenção e compra de Artigos e/ou Serviços. Esta conta designa-se por “Conta de Cliente Empresarial”. O processo de criação de uma Conta de Cliente Empresarial é iniciado através de um link disponível para tal e seguindo os seguintes comandos: Acedendo a: www.4arca.pt e clicando no ícone de Utilizador no topo direito do Marketplace, o Utilizador terá oportunidade de fazer o registo “geral” no Marketplace através dos seguintes campos:

 

- Nome

- Apelido

- Email

- Password

 

Após o registo inicial o Utilizador irá receber um e-mail na sua caixa de entrada para confirmar o registo, através do botão que consta no e-mail (CONFIRMAR)

 

Após a validação da sua conta de Utilizador, através do botão (CONFIRMAR) O Utilizador é reencaminhado para uma página onde terá que escolher a opção: (PARTICULAR) ou (EMPRESA) e de seguida preencher todos os campos:

 

- Foto Perfil

- Foto Capa

- Primeiro Nome

- Último Nome

- Empresa

- Biografia

- NIF

- Telefone/TLM

- Website

- Dados Bancários

- Titular da Conta Bancária

- Vende noutra plataforma?

- Rua

- Nº da Porta

- Código Postal

- Cidade

- Distrito

- País

- Complemento

 

Após o preenchimento de todos os campos, e clicando em (SALVAR ALTERAÇÕES) o Utilizador passará para o processo de validação pela Administração da 4ARCA. Após validação, o Utilizador será considerado “Cliente Empresarial” e poderá ter acesso à página “Para Empresas – B2B” e solicitar orçamentos sobre os Artigos de seu interesse.

Disponibilização de Artigos e/ou Serviços

 

Após criarem uma conta, os Vendedores poderão disponibilizar ou divulgar Artigos e/ou Serviços por eles comercializados definindo várias especificações relativas ao mesmo, seguindo o processo que se descreve:

 

- Clicando no botão que se encontra no header com o nome (ADICIONAR ARTIGO/SERVIÇO) será encaminhado para a página de adicionar Artigo/Serviço onde passará por “3 Etapas” de escolha de categorias e subcategorias do artigo que irá adicionar:

 

- ESCOLHA A CATEGORIA PRINCIPAL DO SEU ARTIGO/SERVIÇO:

- ESCOLHA A CATEGORIA SECUNDÁRIA DO SEU ARTIGO/SERVIÇO:

- ESCOLHA A SUBCATEGORIA DO SEU ARTIGO/SERVIÇO:

 

 - Após a escolha das categorias e subcategorias do artigo que melhor se adequa ao seu Artigo/Serviço o Utilizador Vendedor terá de clicar em (AVANÇAR)

 

- De seguida o Vendedor escolherá o modelo de negócio que melhor se adequa ao seu Artigo/ Serviço e clicará em (AVANÇAR). Os modelos de negócio disponíveis são:

 

- EMPRESA PARA EMPRESAS (B2B)

- EMPRESA PARA CONSUMIDOR (B2C)

 

- Após a conclusão dos passos supramencionados será encaminhado para uma página em que deve adicionar todas as características do Artigo/Serviço designadamente, medidas, pesos, preços, custos, embalagens, anexo. Encontram-se disponíveis, neste momento e sem prejuízo de alteração posterior, as seguintes modalidades de Páginas para adicionar as características do Artigo/Serviço:

 

- Mobiliário

- Roupa 

- Calçado

- Serviços

- Geral

- Após o preenchimento de todos os campos inerentes às características do Artigo / Serviço o Vendedor terá que clicar em (ADICIONAR ARTIGO) OU (ADICIONAR SERVIÇO)

 

- Após a conclusão dos procedimentos supramencionados, o Artigo ou Serviço irá para aprovação da administração da 4ARCA, aparecendo no ecrã uma mensagem de aviso nesse sentido. A validação é realizada pelos administradores da 4ARCA no BackOffice do website, sendo que enquanto o Artigo/Serviço estiver em aprovação, na página dos “OS MEUS ARTIGOS” o Artigo/Serviço irá aparecer com o estado: EM APROVAÇÃO.

 

- Após a validação do Artigo / Serviço por parte da administração da 4ARCA existem duas alternativas: o ARTIGO /SERVIÇO VALIDADO: se o Artigo/Serviço for validado pela administração da 4ARCA, o mesmo irá aparecer na página correspondente ao Artigo ou Serviço em questão. Irá também aparecer na página dos “OS MEUS ARTIGOS” com o ESTADO: APROVADO o ARTIGO /SERVIÇO ANULADO: se o Artigo/Serviço for anulado pela administração da 4ARCA, o mesmo não irá aparecer na página correspondente ao Artigo ou Serviço em questão, mas sim na página dos “OS MEUS ARTIGOS” com o ESTADO: ANULADO

 

- Após criado, o Artigo e/ou Serviço ficará disponível para visualização na Conta de Vendedor e o Artigo e/ou Serviço ficará disponível para comercialização na data da sua criação.

Contratação do Artigo e/ou Serviço

 

Os Vendedores poderão aceder à procura do Artigo e/ou Serviço, através da página de gestão de cada Artigo e/ou Serviço. A verificação da identidade do Cliente pode ser feita através de reconhecimento de um código associado a cada inscrição ou da pesquisa por Dados Pessoais. No caso do Utilizador Vendedor, após compra de um Artigo no B2C este irá receber um e-mail a avisar a venda do Artigo.

 

Na eventualidade de ser realizada uma compra na modalidade B2B e/ou de Serviço, a compra não se conclui imediatamente, razão pela qual é emitido ao Vendedor e ao Cliente um pedido de mais informações [SOLICITAR ORÇAMENTO]. Será, posteriormente, a 4ARCA a entrar em contacto tanto com o Vendedor como com o Cliente.

Compra de Artigo e/ou Serviço

 

Para proceder à compra de um Artigo e/ou Serviço, o Utilizador Cliente Particular deve seguir os seguintes procedimentos:

 

- Na página “PARA PARTICULARES – B2C” encontrará o leque de tipos/categorias de Artigos desde mobiliário, calçado, roupa etc.

 

- Na página “PARA PARTICULARES – B2C”, o Utilizador Cliente Particular poderá filtrar os Artigos por categorias e subcategorias ou então visualizar todos os artigos disponíveis, de uma só vez, sendo os Artigos mais recentes os primeiros a aparecer. o Após a escolha do Artigo o Utilizador Cliente Particular deve clicar em (VER ARTIGO) para confirmar as características do Artigo.

 

- Na página (DO ARTIGO), dependendo da tipologia de Artigo, poderá o Utilizador Cliente Particular escolher tamanhos, cores e quantidades e verificar todas as suas características.

- Nesta mesma página (DO ARTIGO), após a escolha das opções do Artigo, caso existam, ou após a verificação das suas características o Utilizador Cliente Particular poderá adicionar o Artigo ao carrinho, clicando no botão (ADICIONAR AO CARRINHO) Uma vez confirmada a compra do Artigo o Cliente Particular receberá uma confirmação, via email, da sua instrução, sendo que a mesma informação é prestada ao Vendedor do Artigo.

 

Os prazos de entrega, condições de entrega, preços, trocas, devoluções e demais requisitos da compra são da exclusiva responsabilidade do Vendedor, de acordo com a legislação em vigor e ficará disponível na área do Cliente. A E-4ARCA não se responsabiliza pelo incumprimento das obrigações do Vendedor no que às condições do Artigo diz respeito, sendo da exclusiva responsabilidade do Vendedor a garantia das condições do Artigo disponibilizado.

 

No caso específico da compra de Artigos na página “PARA EMPRESAS -B2B” por Utilizadores “Cliente Empresarial” ou no caso da compra de Serviços na página “SERVIÇOS”, na página de Artigo e/ou Serviço irá aparecer o botão (SOLICITAR ORÇAMENTO) em vez de (ADICIONAR AO CARRINHO), conforme mencionado supra.

 

Os prazos de entrega, condições de entrega, preços, trocas, devoluções e demais requisitos da compra são da exclusiva responsabilidade do Vendedor, de acordo com a legislação em vigor e ficará disponível na área do Cliente. A E-4ARCA não se responsabiliza pelo incumprimento das obrigações do Vendedor no que às condições do Artigo e/ou Serviço diz respeito, sendo da exclusiva responsabilidade do Vendedor a garantia das condições do Artigo e/ou Serviço disponibilizado.

 

Receção de e-mails

 

A E-4ARCA, diretamente ou através do Marketplace 4ARCA, e os Vendedores, diretamente ou através do Marketplace 4ARCA, irão enviar mensagens de correio eletrónico aos Clientes sobre o Marketplace 4ARCA e os Artigos e/ou Serviços.

Pagamento de Artigos e/ou Serviços

 

Os Clientes pagarão diretamente à E-4ARCA o preço pelo Artigo e/ou Serviço contratado. Os métodos de pagamento disponíveis, assim como as condições de pagamento são da exclusiva responsabilidade da E-4ARCA conforme descritas infra.

 

A E-4Arca não se responsabiliza nem se obriga a quaisquer reembolsos automáticos de pagamentos efetuados, sendo responsabilidade do Vendedor proceder ao reembolso através dos seus próprios meios, nos casos em que tal se justifique. O processo de finalização de compra é realizado através dos seguintes processos:

- Visualização do carrinho de compras (se estiverem todos os Artigos que se deseja adicionados ao carrinho deve clicar-se no botão (AVANÇAR PARA O CHECKOUT)

 

- Na página de CHECKOUT o Cliente terá de colocar as suas informações, escolher o método de pagamento e opções de envio disponíveis.

 

- De forma a garantir que as informações do Utilizador estão corretas, após a página do CHECKOUT ao Cliente será disponibilizada uma página de (REVISÃO DA ENCOMENDA) para que se confirme as condições de pagamento e de entrega do Artigo adquirido.

 

- O utilizador Cliente será encaminhado para uma página sucesso e receberá um e-mail com os dados da sua encomenda mais os dados de Pagamento.

Pagamento de Comissões

 

- Pela divulgação e comercialização de Artigos, a E-4ARCA receberá uma comissão sobre o valor de venda, acordado com o Vendedor.

 

- Pela divulgação e comercialização de Artigos no regime B2B, a E-4ARCA, para além da comissão sobre o valor de venda dos Artigos, acordada com o Vendedor, terá direito a uma prestação, de natureza mensal, que corresponde ao serviço de divulgação dos mesmos no Marketplace.

 

- Pela divulgação e comercialização de Serviços, a E-4ARCA terá direito a uma prestação, de natureza mensal, que corresponde ao serviço de divulgação dos mesmos no Marketplace. Sobre todos os montantes pagos através do Marketplace 4ARCA o Vendedor obriga-se a pagar à E-4ARCA o montante estipulado por esta, em função da utilização do Marketplace 4ARCA.

 

O Preço devido à E-4ARCA pela utilização do Marketplace 4ARCA é definido em função (i) do montante pago por cada Cliente e/ ou (ii) da divulgação do serviço no Marketplace 4ARCA de um Artigo e/ou Serviço por um Vendedor.

Alteração do Preçário

 

O Precário definido pela E-4ARCA para a utilização do Marketplace 4ARCA poderá ser atualizado em qualquer momento, sem aviso prévio ao Utilizador.

 

 

Política de utilização responsável

 

O Utilizador obriga-se a fazer uma utilização do Marketplace 4ARCA de acordo com as funcionalidades descritas e com o objetivo do mesmo. A utilização abusiva que coloque em risco a segurança do Marketplace 4ARCA poderá levar ao bloqueio do acesso de um Utilizador temporário ou definitivo, sem aviso prévio.

3. Comunicações e Reclamações

 

Qualquer comunicação que o Utilizador deseje realizar à E-4ARCA, designadamente reclamações, deverá realizá-la enviando comunicação escrita enviada para Rua da Gandra 46, 3º Esq., código postal 4445-448, freguesia de Ermesinde e concelho de Valongo, ou dirigindo uma comunicação e-mail para o seguinte endereço info@4arca.pt.

 

Aos Clientes é fornecida a funcionalidade de apresentação de reclamações em virtude da aquisição de Artigo e/ou Serviço. Caso a reclamação esteja relacionada com algum Artigo e/ou Serviço adquirido através do Marketplace, o Cliente e/ou Utilizador deverá efetuar a reclamação diretamente com a E4ARCA que posteriormente procederá à gestão da mesma junto do Vendedor do Artigo e/ou Serviço. Quando aplicável, pertinente e possível, a referida reclamação deverá ser acompanhada de registo fotográfico. Previamente à apresentação da referida reclamação, a E4ARCA recomenda ao Utilizador que, na página do Artigo e/ou Serviço, consulte as condições de reclamação, troca e devoluções do próprio Vendedor.

 

A E4ARCA informa que se encontra disponível a faculdade de apresentação de uma reclamação no livro de reclamações online, conforme funcionalidade constante do website. Para mais informação sobre o funcionamento desta funcionalidade qualquer utilizador pode visitar www.livroreclamacoes.pt.

 

O Utilizador aceita expressamente a utilização do correio eletrónico como procedimento válido para a remissão de todas as comunicações relacionadas com a utilização da Web, e/ou a aquisição de Artigos ou Serviços.

 

4. Exclusão de responsabilidade

 

Os Utilizadores poderão solicitar uma variedade de Artigos e Serviços através do Marketplace 4ARCA. Os Artigos e Serviços são fornecidos por terceiros. Os Utilizadores são inteiramente responsáveis pela suas escolhas de Artigo e/ou Serviço.

 

A E4ARCA não se responsabiliza ou culpabiliza por qualquer perda ou prejuízo que possa sofrer ou incorrer como resultado de algum Artigo e/ou Serviço que adquira ao utilizar o Marketplace ou por quaisquer atos, omissões, erros ou negligências de terceiros, relacionado com tal Artigo ou Serviço. Os dados e descrições dos Artigos e Serviços presentes neste website poderão não representar a totalidade das descrições de todas as opções e termos e condições destes Artigos e Serviços. A E4ARCA solicita que os Utilizadores assegurem que verificam atentamente todas as opções e termos e condições de qualquer Artigo ou Serviço antes de solicitá-los.

 

Se os clientes do Marketplace solicitarem e adquirirem algum Artigo e/ou Serviço, poderão entrar em contacto com um terceiro que lhe está a fornecer esse Artigo ou Serviço nos seus próprios termos e condições. É inteiramente da responsabilidade dos Utilizadores confirmar que concorda com esses termos e condições antes de iniciar um contrato para adquirir esse Artigo ou Serviço. A E4ARCA não se responsabiliza ou culpabiliza por qualquer perda ou prejuízo que os Clientes possam sofrer ou incorrer como resultado dos termos e condições aplicados a qualquer contrato iniciado por si com algum terceiro respeitante a qualquer Artigo ou Serviço ou por quaisquer atos, omissões, erros ou negligências de qualquer terceiro em referência a esses termos e condições.

5. Legislação aplicável

 

As presentes Condições de Utilização regem-se pela lei portuguesa. Caso uma qualquer disposição venha a ser considerada ilícita ou inaplicável por um tribunal da jurisdição competente, tal não afetará a validade e aplicabilidade das restantes disposições

6. Resolução de Litígios

 

Caso tenha uma reclamação ou queixa sobre as Condições de Utilização do Website, deve remeter uma comunicação escrita para E-4ARCA, Lda, Rua da Gandra 46, 3º Esq., código postal 4445-448, freguesia de Ermesinde e concelho de Valongo, ou dirigindo uma comunicação e-mail para o seguinte endereço info@4arca.pt. A E-4ARCA responder-lhe-á com a maior brevidade possível, propondo-lhe uma solução que vá de encontro à questão apresentada.

 

Qualquer litígio ou reclamação derivada ou relacionada com as presentes Condições Gerais de Utilização ou com a utilização do Website ou do Marketplace 4ARCA, deverá ser submetido aos tribunais judiciais competentes.

 

O Utilizador poderá, ainda, recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios competente. Sem prejuízo do disposto na legislação, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolução alternativa de litígios se encontram vinculadas, o Utilizador poderá optar pela plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em https://webgate.ec.europa.eu/odr, pela entidade de resolução alternativa de litígios do local do seu domicílio ou pela entidade de resolução alternativa de competência especializada.

7. Entrada em Vigor

 

As presentes Condições Gerais de Utilização entraram em vigor a 23 de julho de 2020